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Marcela CamargoMarcela Camargo, Advogado

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Marcela Camargo, Advogado
Marcela Camargo
Notícia · há 8 meses
A Lei 14.010/2020 e seus reflexos do direito de família

A Lei 14.010/2020 e seus reflexos do direito de família

  A Lei n.º 14.010/2020, sancionada recentemente, trouxe novas diretrizes que refletem diretamente no âmbito do direito das famílias e sucessões.   De início, no polêmico aspecto sobre a prisão do...
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Notícia · há 9 meses
Divórcio em cartório?

Divórcio em cartório?

O assunto hoje é divórcio extrajudicial. Sabe-se que o divórcio pode ser feito diretamente no cartório e nesses casos ele é chamado de divórcio consensual extrajudicial. Regulamentado pela lei Nº...
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Artigo · há 9 meses
Revisão de alimentos e pandemia

Revisão de alimentos e pandemia

O fato de estarmos vivenciando uma crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus pode ensejar uma revisão nos alimentos já fixados? Antes de tudo é bom lembrar que o alimentante não pode...
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Modelo e peça · há 9 meses

Contrato Honorários Divórcio Extrajudicial

CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, (NOME ADVOGADA XXXXX) , brasileira, solteira, com endereço profissional à XXXXX, Brasília/DF, inscrita na OAB/DF...
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Artigo · há 9 meses
Alienação parental e suas condutas

Alienação parental e suas condutas

Vamos falar hoje sobre um assunto muito delicado: ALIENAÇÃO PARENTAL. De acordo com o art. 2ª da lei que trata sobre o tema, a Lei nº 12.318 /2010, “considera-se ato de alienação parental a...
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Modelo e peça · há 11 meses

Contrato de Namoro

CONTRATO DE NAMORO Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à...
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Artigo · ano passado
Filhos de relacionamentos diferentes recebem pensão alimentícia de igual valor?

Filhos de relacionamentos diferentes recebem pensão alimentícia de igual valor?

Os genitores possuem o dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lhes tanto a assistência material como a moral, para que sejam providas as necessidades com alimentação, vestuário,...
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Modelo e peça · ano passado

Ação de Exoneração de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________________ ____________, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº __________ e inscrito no CPF nº ___________,...
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Artigo · ano passado
Responsabilidade Parental e Abandono Afetivo

Responsabilidade Parental e Abandono Afetivo

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL Pais devem ser responsáveis moral e materialmente pelos seus filhos, mas infelizmente nem todos sabem da importância deste encargo, que pode gerar raízes...
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Artigo · ano passado
Casamento Putativo

Casamento Putativo

Você sabe o que é um casamento PUTATIVO? PUTATIVO é uma palavra que significa "imaginar; pensar". Mas como assim um casamento imaginário? 😂 Calma, na verdade o casamento putativo é aquele realizado...
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